A emissão do Certificado Digital por videoconferência permite obter e-CPF ou e-CNPJ de forma 100% online, sem necessidade de comparecimento presencial, desde que o titular atenda aos requisitos estabelecidos pelas normas vigentes da ICP-Brasil.
O processo envolve compra, agendamento, envio de documentos, validação por vídeo com um Agente de Registro e posterior liberação do certificado.
Para realizar a validação online, o titular deve atender a um dos critérios abaixo:
Possuir CNH válida, apta para validação biométrica facial ou já ter emitido Certificado Digital anteriormente (a partir de 2018), com biometria coletada no processo de validação.
Caso o titular não atenda a um desses requisitos, poderá ser necessária validação presencial, conforme as normas vigentes.
Smartphone (recomendado) ou computador com câmera e microfone funcionando corretamente
Conexão de internet estável
Local bem iluminado, silencioso e com fundo neutro
Para e-CPF (Pessoa Física)
Documento oficial com foto (CNH ou RG)
CPF (se não constar no documento apresentado)
Comprovante de endereço recente, quando solicitado
Para e-CNPJ (Pessoa Jurídica)
Cartão CNPJ
Contrato Social e alterações (quando aplicável)
Documento do responsável legal
A documentação deve ser enviada conforme orientação recebida após o agendamento.
A videoconferência pode ser gravada para fins de segurança e conformidade normativa.
A emissão depende da aprovação da validação biométrica e documental.
Documentos ilegíveis ou divergentes podem impedir a conclusão do processo.
